Ribeirão Preto receberá encontro do Ciclo de Debates no dia 24
Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, servidores e representantes de 56 municípios…
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Os microempreendedores individuais (MEI) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades
As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto…
Com participação de contadores de todo Brasil, Bate-papo com a CNM esclarece mudanças no Decreto do Siafic
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 18 de…
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PUBLICA ACÓRDÃO QUE CONFIRMA VALIDADE DA JORNADA 12X36 POR ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO
No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal é encerrado com aprovação de 29 enunciados
O evento foi realizado no período de 14 a 16 de…
Provedores questionam lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou informações ao governador e…
CCJ aprova vantagem em licitação para empresa parceira do meio ambiente
Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas.
“Princípio” do parcelamento e economia de escala: ou um ou outro
Em não raros trechos, a Lei nº 14.133/2021 discorre sobre temas…
Agência prorroga até 20 de setembro prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo…