Governo Federal Regulamenta Plano Nacional de Cuidados e Reforça Direitos de Quem Cuida e é Cuidado
A medida detalha os artigos 9º e 11 da Lei nº…
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A medida, estabelecida pela Resolução MEC nº 64, publicada em 24…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o adicional…
Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados…
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados.…
Capacitação aberta ao público mostra como a IA pode transformar a…
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação…
Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…