TCESP define calendário de feriados, pontos facultativos e recesso para 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
Leia Mais
TCESP anuncia suspensão de prazos processuais e manutenção em sistemas eletrônicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
Lei municipal que assegura vagas de estacionamento preferenciais a gestantes e pessoas com criança de colo é constitucional
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Resolução prevê recursos direcionados a centros especializados para população em situação de rua; CNM alerta gestores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para os impactos…
Banco terá que pagar multa por descumprir “Lei da Fila” em Cuiabá
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá…
Governo publica MP que muda regras da CNH: validade, exames e renovação automática são alterados
O governo federal publicou nesta terça-feira (9) a Medida Provisória nº…
NOVAS REGRAS PARA TIRAR A CNH entram em vigor — CONTRAN publica resolução com mudanças profundas no processo de formação de condutores
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 1.020,…
Estado prorroga convênios de saúde até 2026 para evitar interrupção de serviços
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo publicou, nesta…
Dino determina transparência no uso de emendas para pagar profissionais da saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o…