Gestão amplia categorias de serviços terceirizados beneficiadas com a redução de jornada de trabalho na administração pública federal
Instrução normativa contempla seis novas categorias, como limpeza e conservação, copeiros,…
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Instrução normativa detalha ações de equidade de gênero e como empresas…
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de…
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) não…
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Proposta será enviada à sanção presidencial
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Colegiado manteve a decisão do TRE paulista que rejeitou ação por…