Governo amplia limites do Minha Casa, Minha Vida-Entidades em cinco estados
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a…
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O levantamento será realizado em todo o território nacional e contará…
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por…
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…