Coleta do Sinisa terá prazo adicional para complemento das informações
Serão 15 dias úteis a mais para municípios, prestadores e entidades…
Serão 15 dias úteis a mais para municípios, prestadores e entidades…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou, até as…
Durante 11 meses de 2025, município não repassou o reajuste obrigatório…
A decisão que exclui o contribuinte do polo passivo da execução…
Manual explica procedimento para realização da opção pelo regime específico do…
As etapas municipais acontecem em duas fases distintas: a primeira, já…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Lei é genérica, não distingue funcionários e premia dever de agente…
Fiscalização inédita mostra que 89% dos locais não têm assentos reservados,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…