Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre…
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A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
100% das escolas públicas da educação básica terão internet de qualidade.…
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (17)…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou para sexta-feira…
Ministro também defendeu que o Brasil seja sede da Copa do…
Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de…
Proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e, em seguida, pelo…
Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão