Regras para o Cadastro Territorial Multifinalitário são atualizadas com contribuições da CNM
As diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do…
Leia Mais
Ações que os Municípios podem adotar para estimular a vacinação
Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para…
Vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições
Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras…
STF começa a discutir gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue…
Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública.
Taxa de fiscalização de loja com base em número de funcionários é inexigível
A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento…
TCE adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu…
TCE fará live sobre Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Episódio do PodContas debate regulações urbanas e ambientais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Bauru sediará 4º Seminário sobre Nova Lei de Licitações do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…