STF invalida norma que permitia eleição antecipada para Mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino,…
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Exigência de recuo prevista no Código Florestal vale para cursos d’água canalizados
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Governo substitui Selic por IPCA na correção de depósitos judiciais
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
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As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
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