Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional, decide OE
Ausência de vício de iniciativa.
Leia Mais
Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…
Nota Técnica orienta sobre uso estratégico do Transfarq para Compliance no Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico…
Calendário de Obrigações do Sistema Audesp para 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público…
Reintegração de posse não gera obrigação de pagamento de aluguel social, diz TJ-SP
A ação de reintegração de posse de uma área pública não…
Lula sanciona medida que reduz custos e amplia direitos da categoria de taxistas
Isenção por cinco anos na taxa de aferição, direito de sucessão…
CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico
Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por…
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas
O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de…
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei…
Supremo valida gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas…