Lei de Piracicaba que determina instalação de detectores de metal em escolas é constitucional, decide OE
Ausência de invasão da competência do Executivo.
Ausência de invasão da competência do Executivo.
Juiz afastou a exigência de pagamento antecipado do tributo por considerá-la…
Um novo projeto de lei e uma medida provisória serão encaminhados…
A Receita Federal disponibilizou o “CCMEI Simplificado” no app MEI. Essa…
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar a razoável duração…
Incapacidade laborativa validada.
Na sessão desta última quarta-feira (06/08), o Tribunal Pleno da Corte…
A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida,…
A medida altera o Anexo I da Portaria Conjunta FNDE/STN nº…
A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da…