TCESP multa jurisdicionados por não responderem questionário sobre emendas parlamentares
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou,…
Leia Mais
ARTIGO: A evolução da jurisprudência do STF sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade por tribunais de contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Ao todo, 2.015 entidades estão proibidas de receber auxílios, aponta TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Conselheiro Maxwell Borges Vieira será o relator das Contas do Governador de 2026
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Estado deve custear perícia em ação pública de associação civil
A Fazenda Pública é responsável pelo pagamento dos honorários para perícia…
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica
Lista de indicados pela CNM para compor CGIBS é publicada no Diário Oficial
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comprimento à legislação, tornou…
Ibama define regras para uso do Sinaflor por órgãos ambientais
A Instrução Normativa Ibama nº 2/2026 regulamenta o acesso e a…
Selo “Cidade Mulher Paulista”: incentivo às políticas públicas para mulheres
O Projeto de Lei nº 1278/2025 institui o Selo “Cidade Mulher…