ARTIGO: Entre a Agilidade e a Segurança – Reflexões sobre a Inversão das Fases
As fases da licitação sempre estiveram disciplinadas nos diplomas legais correspondentes.
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Resolução do CGIBS utiliza percentual para estimar receitas do novo imposto,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou,…
Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração…
Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de…
Artigo aceito para publicação na Revista de Administração Municipal – RAM…
Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal
As notas fiscais que forem emitidas a partir desta segunda-feira (3)…