Lei Corrige Prioridade de Atendimento para Crianças e Adolescentes no Tratamento do Tabagismo no SUS
Foi publicada a retificação da Lei nº 18.161, de 27 de…
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A nova rede tem como objetivo articular agentes e ações em…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) encaminhou ofício com…
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Em decisão unânime, ministros rejeitaram embargos de declaração.
Sociedades de profissionais liberais devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS)…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Grupo de…
A Receita Federal do Brasil informa que foram cancelados os Termos…