Governo de SP libera R$ 150 milhões para reforçar assistência social nos municípios
Pactua a proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do repasse…
Leia Mais
STF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu…
Encontro em São Paulo discute cidades inteligentes e sustentáveis
São esperadas cerca de 5 mil pessoas. Credenciamento é gratuito
STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso
Matéria é de competência da União, e já há normas específicas…
74 municípios paulistas podem perder recursos do Fundeb em 2026 por falhas na prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
TCE-ES decide que concurso público de Nova Venécia descumpriu requisitos legais e faz determinações
A 1ª Câmara do TCE-ES entendeu que o concurso público realizado…
Pleno: aposentadoria com paridade e integral deve observar regras em emenda constitucional
O Tribunal Pleno do TJRN deferiu parcialmente o pedido de uma…
TJ-SC veta imunidade de ITBI na integralização de imóvel para imobiliária
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
TJRN declara inconstitucional lei municipal que criou cargos sem detalhar atribuições
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de…
Conselheiro participa de lançamento de publicações sobre Mobilidade Urbana em São Carlos
O Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…