Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta…
Leia Mais
Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado
Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso…
TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ser suplente de deputado
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato…
ANA aprova novos critérios para avaliar risco de barragens no país
Segundo a resolução, a avaliação das barragens deverá considerar os parâmetros…
Governo muda nome do Auxílio Gás e cria nova forma de beneficiar famílias de baixa renda
Na modalidade de pagamento em dinheiro, os beneficiários terão direito, a…
Nova Portaria fortalece combate ao desperdício com Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
Os bancos de alimentos, que podem ser públicos ou privados sem…
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria…
Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores
Não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da…
CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registro de imóvel
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou que cartórios e tribunais de…
Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o…