Governo Lança Programa “Alimento no Prato” para Garantir Comida Saudável na Mesa dos Brasileiros
O objetivo central é ampliar o acesso da população a alimentos…
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A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Receita Federal lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária
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Mais transparência e otimização de estratégias processuais. Essa é a proposta…
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Lei que cria central para adoção de animais em Andradina é parcialmente constitucional, decide OE
Afastada competência exclusiva do Executivo.
Juiz manda prefeitura analisar processo administrativo parado há mais de um ano
A inércia administrativa prolongada gera lesão ao direito líquido e certo.