Governo aprova nova classificação de recursos e códigos orçamentários para estados e municípios
A medida passa a valer para Estados, Distrito Federal e Municípios…
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A Portaria STN/MF nº 1.702, de 4 de agosto de 2025,…
A medida visa ampliar a capacidade operacional do SUS, permitindo que…
A mudança passa a valer a partir de maio de 2025…
A medida busca integrar políticas e programas voltados para jovens da…
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A medida visa organizar e otimizar o fomento habitacional em parceria…
O programa integra o conjunto de ações do “São Paulo por…
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O programa, criado pelo Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo…